SÃO PAULO (Reuters) - O Senado aprovou na noite de quarta-feira projeto de lei que tipifica como crime várias atividades maliciosas cometidas pela Internet, como invasão de dados, disseminação de vírus, pirataria e pedofilia. As penas variam de um a oito anos de prisão.
O projeto segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados, informou a Agência Senado nesta quinta-feira.
O objetivo do projeto é tornar mais clara a legislação contra crimes na Internet, "intensificando o combate à produção, à venda, à distribuição e ao armazenamento de pornografia infantil, criminalizando condutas como a aquisição e a posse de material pedófilo por meio da Internet", informou a agência.
Fonte: O Globo OnLine
