A Lei 14.300/2022, conhecida como "Taxação do Sol", entrou em vigor no início do ano (2023), o que significa que a geração de energia solar doméstica pode ficar mais cara. A partir de 7 de janeiro, consumidores com sistemas de painéis solares conectados à rede (on grid) já estão pagando uma taxa de cobrança dos custos de distribuição. Aqueles que solicitaram a ligação à rede antes desta data terão isenção até 2045.
O Marco Legal de Geração Distribuída aprovado no início do ano (2022) inclui uma transição de 7 anos, durante a qual haverá cobranças escalonadas para novos projetos. A cobrança plena só deve começar a ser aplicada a partir de 2029. Além da economia na conta de luz, instalar um sistema de painéis fotovoltaicos traz outros benefícios, como proteção ao meio ambiente, valorização do imóvel, baixa manutenção e uma vida útil dos equipamentos de 25 a 30 anos.< /> Em resumo, a "Taxação do Sol" entra em vigor com a finalidade de cobrar os custos de distribuição da energia solar gerada em residências. No entanto, os consumidores que já adotaram a geração de energia solar antes do início desta lei terão isenção até o período previsto, e aqueles que a adotarem a partir de agora passarão por uma transição escalonada de cobrança. Mesmo assim, é importante lembrar que o uso de painéis solares ainda é uma opção econômica e ambientalmente responsável.
O que é o sistema on Grid?
No sistema on grid os painéis solares geram energia e abastecem a residência durante o dia, mas a eletricidade consumida à noite ou em dias de baixa luminosidade continua vindo da rede de distribuição normal. A energia produzida, mas não consumida, na sua casa é injetada na rede, gerando créditos que podem ser abatidos na conta de luz dentro de até cinco anos.
