Com a decisão, Brasil se junta a China e Cuba e é o 12º país a bloquear Telegram.
Entenda:
O bloqueio do aplicativo foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram. O aplicativo não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsa (perfis do blogueiro bolsonarista - Allan dos Santos). Segundo a PF, o aplicativo é utilizado para a prática de diversos crimes, inclusive é utilizado para abrigar pornografia infantil e venda de armas, apresentando dificuldade na identificação dos seus usuários.
As operadoras de telecomunicações afirmam que irão cumprir a decisão, por meio de nota do Conexis, associação que reúne as empresas de telecom e de conectividade. "As empresas de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital cumprem as decisões judiciais", diz a nota.
Em sua decisão, Moraes afirmou que o Telegram deixou de atender ao comando judicial, "em total desprezo à Justiça Brasileira".
A decisão do ministro não estabeleceu um prazo de duração para a suspensão do Telegram, afirmando que o aplicativo permanecerá bloqueado até que todas as ordens judiciais determinadas por ele sejam cumpridas, como o fornecimento de dados a respeito dos canais criados pelo blogueiro citado acima e ordens para bloquear perfis de outros bolsonaristas.
A decisão do ministro teve como base o Marco Civil da Internet. Moraes determinou que a Apple e o Google impeçam o acesso ao aplicativo. Também determinou que as empresas de telecomunicações também inviabilizem o acesso.
Fonte: O Globo
